Mondelez | Visual Law | One Page Trade Dress

One Page | Resumo visual para a defesa de marca.

O case de One Page para a Lacta é um excelente exemplo de como o Visual Law pode ser utilizado de forma estratégica para resolver disputas jurídicas, especialmente em casos envolvendo propriedade intelectual e identidade visual de marcas. A Lacta enfrentava um litígio que questionava a originalidade da identidade visual de sua linha de chocolates Intense, sendo acusada de imitar outras marcas. A Lex Design foi chamada para construir um documento visual e conciso que esclarecesse aos magistrados que a identidade visual da linha Intense era original e distinta das demais no mercado.

Desafios Identificados

A Lacta precisava responder de forma eficaz a uma contestação que poderia resultar na suspensão da distribuição de sua linha de produtos, afetando cerca de 800 mil pontos de venda. Os principais desafios eram:

• Apresentar de forma clara as diferenças visuais entre a linha Intense e as marcas concorrentes, explicando aspectos de design gráfico como cores, layout, logos e outros elementos que destacavam a originalidade da marca.
• Convencer os magistrados rapidamente, em um formato que facilitasse a compreensão de detalhes visuais complexos, sem depender de uma apresentação longa e técnica, que poderia ser cansativa e dificultar o julgamento.
• Evitar uma liminar que poderia impactar diretamente a distribuição dos produtos, o que resultaria em prejuízos comerciais e a ruptura de uma vasta cadeia de distribuição.

Soluções Implementadas

Para atender às necessidades da Lacta, a Lex Design utilizou uma abordagem de Visual Law, focando em uma apresentação objetiva, visual e estratégica das informações:

1. Resumo visual com imagens e gráficos:
   • O documento utilizou imagens comparativas entre as embalagens da linha Intense da Lacta e as de marcas concorrentes, destacando os elementos que diferenciavam claramente as duas marcas. Isso incluiu cores, fontes, formatos e outros elementos visuais.
   • Esses elementos foram organizados de maneira clara e direta, facilitando a leitura e compreensão dos magistrados em uma única página. A concisão e a precisão visual foram fatores decisivos na estratégia.
2. Destaque para a originalidade da linha Intense:
   • O foco da One Page era evidenciar os aspectos exclusivos da identidade da linha Intense, mostrando que a marca da Lacta não apenas seguia padrões próprios, mas também trazia inovação e diferenciação no design, afastando a alegação de cópia ou imitação.
3. Clareza na apresentação jurídica:
   • Além da apresentação visual, a argumentação jurídica foi estruturada de forma simples e objetiva, explicando o raciocínio por trás das decisões de design da Lacta e como isso se alinhava com as práticas de criação de identidade de marca no mercado de chocolates.

Resultados Obtidos

O resultado do uso da One Page foi altamente positivo, garantindo que os magistrados tivessem uma visão clara e objetiva das diferenças entre a linha Intense e as marcas concorrentes. Isso resultou em:

• 100% de sucesso no deferimento da liminar: A apresentação visual clara e objetiva permitiu que os magistrados indeferissem a liminar que questionava a originalidade da marca, protegendo a Lacta de uma possível interrupção na distribuição de seus produtos.
• Evitação de ruptura na cadeia de distribuição: A suspensão da liminar evitou a paralisação nas operações de distribuição de mais de 800 mil pontos de venda, garantindo que a Lacta mantivesse sua operação e presença no mercado sem prejuízos comerciais.

Benefícios para a Lacta

A utilização da One Page trouxe uma série de benefícios estratégicos e comerciais para a Lacta:

• Defesa ágil e eficaz: A Lacta conseguiu provar de forma rápida e clara a originalidade de sua marca, evitando um processo judicial longo e desgastante.
• Proteção da cadeia de distribuição: Com a decisão favorável, a Lacta conseguiu manter sua operação comercial intacta, protegendo sua cadeia de distribuição em grande escala.
• Fortalecimento da identidade de marca: O processo reforçou a singularidade da linha Intense, reafirmando sua posição no mercado como uma marca inovadora e original, livre de questionamentos de plágio.

Considerações Finais

Este case exemplifica como o Visual Law e a utilização de One Page podem transformar disputas judiciais complexas em soluções rápidas e eficientes. Ao focar na apresentação visual e na simplificação das informações, a Lex Design ajudou a Lacta a preservar sua operação e fortalecer sua identidade de marca, evitando uma liminar que poderia ter causado grandes prejuízos. Essa abordagem é uma prova de como o design jurídico pode ser uma ferramenta poderosa na resolução de litígios relacionados à propriedade intelectual​​.