Lex Design E-book gratuito · Outubro 2026
EC 141/2026 · Para Jurídico, RH e Legal Ops

Fim da escala
6x1

A jornada mudou e os seus documentos ainda não. Baixe o guia gratuito que mostra quais documentos revisar, por onde começar e como explicar a nova escala a cada colaborador.

Faltam -- dias para o teto de 42h
  • Mapa dos 10 documentos impactados, com dono, volume típico e prazo de cada um
  • Kit de comunicação para o RH explicar a mudança no turno, no mural e no WhatsApp
  • Checklist de prontidão e inventário para escolher o primeiro documento a revisar
  • Bônus: 7 dias grátis no Lex Studio com o seu próprio documento
HOJESEGTERQUAQUISEXSÁBDOM
EC 141SEGTERQUAQUISEXFOLGAFOLGA
Semana ilustrativa. A EC 141 garante duas folgas remuneradas, uma preferencialmente no domingo.
Gratuito

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17 páginas, com resumo de 1 minuto logo na abertura.

Fim da escala6x1
Fim da escala 6x1: o que muda e quais documentos revisarLex Design · Outubro 2026
42h
teto semanal a partir de 16/12/2026
40h
regra definitiva a partir de 16/12/2027
2 folgas
remuneradas por semana, uma preferencialmente no domingo
0
redução de salário ou de piso, inclusive em contratos em vigor
01 O que você recebe

Um plano de revisão pronto para levar à próxima reunião entre Jurídico e RH.

A escala não mora em um documento só. Ela aparece em dezenas de modelos e versões, diferentes por unidade, cargo ou sindicato. O e-book organiza esse trabalho por área.

Jurídico

Mapa dos 10 documentos impactados

Do aditivo de jornada aos contratos com terceirizados. Para cada um: o que muda, quem é o dono, o volume típico e se precisa de negociação antes da etapa 1.

CAPÍTULO 5
RH

Kit de comunicação para os colaboradores

Comunicado de anúncio, lâmina com a nova semana, FAQ visual, roteiro do líder, cartaz da escala e termo de ciência, todos com a mesma linguagem do aditivo.

CAPÍTULOS 4 E 6
Compliance · Legal Ops

Checklist de prontidão e inventário

Dez itens para ver o que a empresa já tem e uma tabela para listar modelos, versões e nota de clareza. Em cerca de uma hora, o time escolhe o documento piloto.

CAPÍTULO 8
01A escala 6x1 hoje
05Dez documentos que mudam
02O que muda e quando
06Documento que ninguém entende
03As novas regras, inclusive exceções
07Como fazer no Lex Studio
04Impacto na operação
08Inventário + teste grátis
02 Prévia do capítulo 5

Pelo menos dez tipos de documento mudam. Quantas versões a sua empresa tem de cada um?

Documento
Dono principal
Volume típico
Quando
Contrato de trabalho e aditivo de jornada
Jurídico + RH
1 por colaborador
Etapa 1
Acordo de compensação e banco de horas
Jurídico + RH
Individual ou coletivo
Etapa 1
Acordo e convenção coletiva
Jurídico + Sindical
1 por sindicato
Antes da etapa 1
Quadro de escalas
RH + Operações
1 por unidade
Etapa 1
Política de jornada, ponto e horas extras
RH + Jurídico
Único, com anexos
Etapa 1
Manual do colaborador
RH
Único
Etapa 1
Contratos de terceirização
Jurídico + Compras
1 por fornecedor
Antes da etapa 1
Termos de ciência
RH + Jurídico
1 por colaborador
Etapa 1

A lista completa, com o que revisar em cada documento e onde costuma estar o risco, está no e-book.

Baixar o mapa completo →

Em amarelo: documentos que precisam de negociação antes da etapa 1.

03 Prévia do capítulo 6

Atualizar o número de horas é a parte fácil. O risco está no aditivo que o colaborador assina sem entender.

Quando o documento não responde, responde o líder, o colega ou o grupo de WhatsApp, cada um de um jeito. O e-book traz sete regras para escrever um aditivo que se entende sozinho.

Como costuma ser escrito

Pelo presente instrumento, as partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, alterar a cláusula referente à jornada de trabalho do contrato individual firmado em [data], a qual passa a vigorar com a seguinte redação: a jornada normal de trabalho do EMPREGADO será de [42] horas semanais, distribuídas em [5] dias, sendo-lhe assegurados [2] dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, nos termos da legislação vigente, mantida a remuneração...

Como o colaborador entende em 1 minuto

A partir de [data], sua semana muda.

Você trabalha 5 dias e folga 2. Sua jornada passa a ser de até 42 horas por semana. Seu salário continua o mesmo.

SEGTERQUAQUISEXSÁBDOM
  • Continua igual: salário, benefícios, função e local.
  • Próxima etapa: em [data], o limite passa a 40h.
  • Dúvidas? Fale com [nome ou canal].

Exemplo ilustrativo. A versão clara mantém as cláusulas formais logo abaixo, validadas pelo jurídico.

04 Prazos

Duas ondas de revisão em 14 meses.

A primeira folha sob a nova regra cai junto com 13º, férias coletivas e o pico do varejo. E quem redesenhar os documentos para 42h vai revisar tudo de novo para 40h.

16/10/2026
Promulgação

A EC 141 encerra a 6x1 como padrão. Como é emenda constitucional, não passa por sanção.

Agora
Revisão

Mapear documentos, negociar com sindicatos e fornecedores, preparar a comunicação.

16/12/2026
42h · 2 folgas

Etapa 1. Acordo ou convenção pode ampliar a jornada diária na transição.

16/12/2027
40h · 8h/dia

Etapa 2. Regra definitiva, com nova rodada nos mesmos documentos.

Nota da Lex

Vale montar desde já modelos que aceitem a segunda mudança. O e-book mostra como fazer isso sem recomeçar em 2027.

Quero o e-book →
05 Para quem é

Escrito para os times que vão carregar essa revisão até dezembro.

Jurídico

Quem valida e formaliza as novas regras.

  • Aditivos e banco de horas
  • Acordos e convenções coletivas
  • Contratos com terceirizados

RH

Quem implanta a escala e responde à operação.

  • Quadro de escalas e política de ponto
  • Comunicados e termos de ciência
  • Roteiro para líderes

Legal Ops

Quem desenha o fluxo para gerar e acompanhar documentos em volume.

  • Inventário de modelos e versões
  • Fluxo de aprovação
  • Plano para a onda das 40h
06 Quem assina o material

A Lex Design ajuda jurídicos e RHs de grandes empresas a produzir documentos claros, com mais rapidez.

No Lex Studio, nossa plataforma de documentos, o time monta um modelo único e gera as versões por cargo, unidade ou sindicato, com histórico de cada alteração.

15h → 15 min
Junto Seguros

na criação de um contrato

6h → 20 min
Fabricante de alimentos

na criação e edição de documentos

5,9 → 7,5
FIEMG

nota média de clareza dos documentos, com 7 minutos em média por documento no teste

“A impressão geral sobre o Lex Studio é extremamente positiva. Os testes realizados sob a ótica das nossas demandas jurídicas confirmam o valor da solução para o avanço da comunicação entre as áreas.”

FIEMG, após o período de testes no Lex Studio
7DIAS GRÁTIS

Bônus do e-book: teste o Lex Studio com o seu documento, sem custo.

Você escolhe o aditivo, o banco de horas ou a política de ponto. A Lex faz o onboarding, sobe o documento na plataforma e você testa por 7 dias com o Jurídico e o RH.

Baixar e garantir o bônus →
07 Perguntas frequentes

Antes de baixar

O e-book é gratuito?

Sim. Basta preencher o formulário para receber o material completo, com as 17 páginas, o checklist e o inventário.

Ele substitui a análise do jurídico trabalhista?

Não. É um material informativo que organiza a execução da revisão. Pontos que dependem de regulamentação, como regimes 12x36 e regras para micro e pequenas empresas, devem ser acompanhados com o seu jurídico.

Minha empresa tem vários sindicatos e escalas. O material ajuda?

Ajuda. O e-book mostra como acordos coletivos podem criar regimes excepcionais e por que isso multiplica as versões do mesmo aditivo. O inventário do capítulo 8 foi feito para listar modelos e versões, não colaboradores.

Como funciona o teste de 7 dias no Lex Studio?

Você escolhe um documento piloto, a Lex faz o onboarding com o seu time e carrega o documento na plataforma. Por 7 dias, vocês editam, ajustam e validam a versão redesenhada. Recomendamos usar dados fictícios ou anonimizados.

Preciso de ajuda para produzir os documentos. A Lex faz isso?

Faz. Além do Lex Studio, a Lex desenvolve projetos de Redesenho Contratual (Visual Law) para aditivos, políticas, kits de comunicação e contratos com terceirizados, e oferece o Lex On Demand, uma assinatura por créditos.

Faltam -- dias para a primeira onda.

Comece pelo checklist de prontidão. Ele mostra, em poucos minutos, o que a sua empresa já resolveu e o que ainda falta.

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